TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
INUP – TÊXTEIS, LDA
Última atualização: 09/01/2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site institucional www.inup.pt, propriedade da INUP – TÊXTEIS, LDA. A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos.
1. Identificação da Entidade
INUP – TÊXTEIS, LDA
Pessoa coletiva n.º 507038223
Rua João das Regras, n.º 284, Sala 310
4000-291 Porto – Portugal
Email: comercial@inup.pt
2. Âmbito do Site
O site www.inup.pt tem natureza exclusivamente institucional e informativa. Não constitui uma loja online nem permite a celebração direta de contratos de compra e venda ou prestação de serviços à distância.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos,
fotografias, vídeos, design e layout, são propriedade da INUP ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita da INUP.
4. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e conforme a
legislação aplicável, abstendo-se de qualquer comportamento que possa comprometer a segurança, integridade ou imagem da INUP.
5. Responsabilidade
A INUP envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no site seja correta e atualizada, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade por eventuais erros, omissões ou desatualizações. A utilização da informação é feita por conta e risco do utilizador.
6. Ligações a Sites de Terceiros
O site pode conter ligações para websites de terceiros. A INUP não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies disponíveis no site.
8. Livro de Reclamações
A INUP disponibiliza Livro de Reclamações em formato eletrónico, nos termos da legislação aplicável. A entidade competente é a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios será competente o Tribunal da Comarca do Porto.